Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Bloco de Esquerda associa-se à campanha “Eu não sou cúmplice”.

Muitas mulheres, mas poucas em cargos de chefia

Uma investigação sobre o perfil sociológico dos jornalistas portugueses, realizada entre Janeiro de 2005 e Fevereiro de 2008, indica que 59% são homens e 41% mulheres, sendo 80 por cento dos lugares de chefia ocupados por elementos do sexo masculino.

Segundo o trabalho da equipa liderada por José Rebelo (ISCTE), os homens são muito mais numerosos dos 35 anos para cima e as mulheres são mais numerosas dos 20 aos 35, o que revela uma tendência para a feminização da profissão. Segundo os dados da Comissão da Carteira, de 2002 a 2006, ingressaram 58,2% de mulheres na profissão.

O último número da revista Trajectos apresenta o estudo “A ‘feminização’ do jornalismo em Portugal”, que confirma a perspectiva traçada noutros trabalhos, como o de Maria João Silveirinha (Universidade de Coimbra).

Na revista “Media & Jornalismo” (Outono-Inverno 2004), eram apresentados dados que indicavam que o número de mulheres nas redacções tinha aumentado 20 por cento nas duas últimas décadas, representando, na altura, cerca de 39 por cento dos jornalistas com carteira profissional.

A predominância dos homens nos cargos de chefia na comunicação social não é, contudo, um fenómeno somente nacional. Por exemplo, um estudo realizado pela Fawcett Society revela que, na Grã-Bretanha, poucas das decisões editoriais cruciais ou das escolhas que determinam a agenda em matérias como a política ou questões da actualidade são tomadas por mulheres.

Num sector sempre pronto a denunciar os problemas dos outros, estes números devem ser um motivo para uma séria reflexão, nomeadamente, sobre a (in)existência de igualdade de oportunidades e sobre as condições para o exercício da profissão, numa sociedade em que é exigida à mulher uma dupla jornada de trabalho (dentro e fora de casa).

A merecer igual reflexão estão os estudos que mostram que os “media” dão menos espaço às vozes femininas do que às masculinas e que representam as mulheres de forma esteriotipada e pouco representativa dos papéis que desempenham na sociedade.

Tal como já houve quem esperasse que o aumento do número de mulheres nas redacções se traduzisse num tratamento mediático menos desfavorável do sexo feminino, também há agora quem deposite a esperança na sua (inevitável) chegada aos cargos de chefia.

Embora a questão dos números seja importante, a questão cultural é aquela que se afigura como absolutamente decisiva para alterar o actual panorama. E a mudança de algo tão enraizado não se consegue ficando de braços cruzados, à espera que o tempo passe. Tomar consciência de que o problema existe é um bom começo…

[Versão de artigo publicado no Diário do Minho de 19 de Novembro de 2008, da autoria de Luísa Teresa Ribeiro, “roubado” no blogue da jornalista ]

Media: Jornalismo caminha para “feminização” , 80 por cento dos lugares de chefia detidos por homens

O jornalismo é uma profissão “cada vez mais feminina”, com as mulheres em maioria nas faixas etárias mais jovens e os lugares de chefia ocupados maioritariamente por homens, devido
a privilégios de género e critérios de idade.As conclusões são da investigação que traça pela primeira vez o perfil sociológico dos jornalistas portugueses, realizado por investigadores e jornalistas de referência e liderado Professor do
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), José Rebelo.”Os homens são muito mais numerosos dos 35 anos para cima e as mulheres são mais numerosas dos 20 aos 35, o que revela uma
tendência para a feminização da profissão cada vez mais pronunciada”, explicou à Agência Lusa o José Rebelo.Segundo o Professor do ISCTE, as conclusões “são variadas” uma vez que a investigação “durou mais de três anos” mas entre outros dados,
recolhidos através de entrevistas e baseados no número de jornalistas portadores de carteira profissional, é possível verificar que “80 por cento dos lugares de chefia estão reservados para jornalistas de sexo masculino”.
“Isto tem duas explicações. A primeira tem a ver com um privilégio de género que poderá favorecer o sexo masculino e a segunda tem a ver com o recrutamento, já que são recrutados para os lugares de chefia sobretudo jornalistas mais velhos, onde o género masculino é
predominante”, afirma José Rebelo.Para Professor e antigo jornalista, as estratégias de concentração que reduzem o número de órgãos de comunicação social, juntamente com o número elevado de jovens que tentam entrar no mercado de trabalho
provocam um “conflito virtual” entre gerações dentro das redacções.”É fácil reivindicar quando se tem um lugar estável dentro do local de trabalho mas, quando se procura criar esse lugar, a reivindicação
já é mais difícil de fazer e isso provoca por vezes relações de tensão entre as gerações anteriores que têm o seu lugar nas redacções e as mais jovens que sobrevivem numa posição de instabilidade total”, disse à Lusa.
“Há décadas atrás havia um modelo de empresa familiar. Agora entre o detentor do poder e o jornalista há uma sequência interminável de capatazes, uma escala indefinível, que leva o jornalista a não saber
onde reivindicar e o quê, o que leva a repensar toda a prática sindical”, acrescentou José Rebelo.Para o Professor do ISCTE, muito mudou no jornalismo nas últimas décadas, que destacou as elevadas habilitações dos jornalistas
actuais e a criação de uma nova forma de fazer jornalismo, afirmando que o “jornalista literário deu lugar a um tipo de jornalista profissional”.

(Fonte: Agência Lusa, 6 de Novembro de 2008)

Homens contra a violência

Brasil: “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”

 

 

O Governo brasileiro lançou hoje a campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”, convertendo-se no primeiro país que subscreve uma iniciativa da ONU

neste sentido, informaram fontes oficiais.A campanha, que será feita através da Internet, pretende que pelo menos 90.000 homens assinem um manifesto que condena a violência de género, segundo a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi um dos primeiros a assinar o documento, assim como os presidentes do Supremo Tribunal Geral (STF), Gilmar Mendes, e do Congreso Nacional, Garibaldi Alves, acrescentou a fonte.

A campanha mundial “Unidos para acabar com a  violência contra as mulheres”, promovida pela ONU desde Fevereiro e que se estenderá até 2015, vem somar-se à lista dos Objectivos do Milénio.No Brasil, cada 15 segundos uma mulher é vítima da violência de

género, segundo dados da Fundação Perseu Abramo divulgados por organismos oficiais.No mundo, uma de cada três mulheres foi espancada, violada, escravizada ou sofreu algum tipo de violência nalgum momento da sua

vida, segundo dados da Amnistia Internacional.A representante regional do Fundo para o Desenvolvimento das Nações Unidas, (UNIFEM), Ana Falú, afirmou que esta violência “é um tema público e não privado”, e que se deve lutar “para alterar a cultura

masculina”.

 

(Fonte: Lusa, 31 de Outubro de 2008)

Mais mulheres em cargos de chefia

Cresce 73% número de prefeitas

Serão 52 prefeituras paulistas sob o comando de mulheres. Mas a média do País ainda é maior

Fernanda Aranda, fernanda.aranda@grupoestado.com.br

Aumentou em 73% o número de vagas ocupadas por prefeitas em São Paulo. Entre a eleição de 2004 e o último domingo, subiu de 30 para 52 o número de cidades em que elas saíram vitoriosas das urnas, segundo levantamento feito pelo JT. Apesar do crescimento do universo feminino nos gabinetes majoritários, a média paulista de municípios que serão gerenciados por pessoas do sexo feminino em 2009 é menor do que a brasileira: 8,02% dos cargos ocupados no Estado contra 9,16% no País.

Ainda está na disputa para aumentar o contingente de mulheres nas prefeituras paulistas a candidata na capital Marta Suplicy (PT), única que conseguiu passar ao 2º turno. Nas outras capitais brasileiras, Luizianne Lins (PT) já levou em Fortaleza e Micarla de Souza (DEM), em Natal. No Sul, três mulheres batalharam pelo segundo lugar – Manuela D’Ávila (PC do B), Luciana Genro (PSOL) e Maria do Rosário (PT). A última conseguiu chegar a segunda etapa do pleito gaúcho.

Das novas prefeitas paulistas, o destaque vai para a Baixada Santista. Das nove cidades da região, Peruíbe, Cubatão e Guarujá tiveram vitória feminina. Em Campos do Jordão, o eleitorado também optou por uma mulher, ainda que seja representante do partido nanico PHS. Além dessas, a pequena Pindorama, próxima a Catanduva, no interior, será administrada por uma senhora pela primeira vez.

No geral, a tendência de mulheres prefeitas no País é de alta. Em 2000, elas representavam 5,72%, escalaram para 7,32% em 2004 para chegar nos 9% atuais, segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O “funil” da participação feminina foi severo: 5.502 disputaram e 500 passaram

“Ainda não podemos comemorar esse crescimento”, lamenta a professora Marlise Matos, chefe do departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG) e coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres. “A média mundial de representantes femininos no poder é de 17%. Estamos muito atrás disso. E eu estranho o jogo político da democracia, com uma diferença tão grande entre homens e mulheres. Se continuarmos nesse ritmo, vamos demorar 71 anos para chegar aos 30% de mulheres eleitas.”

Sônia Malheiros, subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada ao governo federal, também considera pequenos avanços diante do “abismo” entre homens e mulheres na participação política. “Um dos argumentos é a falta de interesse da carreira política por parte delas, mas a recusa é feita em um contexto que ela precisa dar conta da vida familiar, dos filhos, das tarefas domésticas, da carreira, do curso de especialização. Ainda falta muito para falarmos em igualdade entre os sexos nas instâncias políticas”, avalia, ao fazer questão de ressaltar que nenhum partido político atingiu a cota de reservar 30% das vagas para concorrentes do sexo feminino.

Em seu artigo sobre a participação feminina nas instâncias de poder, a pesquisadora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Clara Araújo, lembra de outro empecilho para a entrada da mulher na política: o financiamento da campanha. Tarefa, lembra a autora, que fica ainda mais difícil quando as diferenças de salários entre homens e mulheres chega a até 70%.

A ressalva sobre os avanços da mulher na política também estão no relatório da ONG Inter-Parliamentary Union, divulgado no início do ano. O Brasil aparece na 142ª posição entre 188 países com participação feminina na política – atrás de Casaquistão e, na América do Sul, só à frente da Colômbia.

LONGE DO IDEAL
“Ainda não podemos comemorar o crescimento. A média mundial de representantes femininos no poder é 17%.”
MARLISE MATOS, PROFESSORA DA UFMG

(Fonte: Publicado no Jornal da Tarde (SP), 09/10/08, encontrado em Instituto Patricia Galvão)

O valor da imagem

Deborah Secco confessa-se

Em vésperas de completar 29 anos, a actriz brasileira é a capa da revista “Nova”. Na produção, exibe reduzidos biquínis e mostra a excelente forma, mas nem tudo é perfeito…

Deborah Secco assume que já sofreu por causa das pernas finas, mas nunca receou revelar os defeitos. “Ter começado a trabalhar cedo ajudou. Via mulheres que os homens achavam incríveis a chegar sem maquilhagem. Ou seja, o que as tornava mais lindas era o facto de estarem na TV. Foi um alívio. Por isso, assumo que meu cabelo é falso, tenho silicone e espinhas”, afirmou.

(Fonte: JN em 28 de Outubro de 2008)

Juízes mais alerta contra mães manipuladoras

Poder paternal. Há mais juízes a entregar a tutela aos pais. Um sinal de que o paradigma está a mudar, até porque os tribunais estão mais atentos à manipulação dos filhos. Não foi o caso de Jaime Santos, que se barricou no tribunal da Covilhã

Cada vez há mais pais com a tutela dos filhos

Os juízes começam a estar mais sensibilizados para os casos de manipulação dos filhos contra os pais, maioritariamente protagonizados pelas mães, e atribuem, cada vez mais, a tutela das crianças aos pais. “O paradigma está mudar”, garante a presidente do Instituto Português de Mediação Familiar, Maria Saldanha Pinto Ribeiro, que se tem esforçado por sensibilizar os juízes para os “inúmeros casos” de alienação parental, em processos de regulação do poder paternal, com o propósito de os afastar das suas vidas.

Em declarações ao DN, aquela jurista considerou a chamada síndrome da alienação parental um problema grave, para o qual os tribunais estão finalmente a acordar, mas lembrou que “ainda há um longo caminho a percorrer”. Para esse flagelo têm também chamado a atenção, o psiquiatra Joaquim dos Vultos, que alerta para os graves danos causados nas crianças, e o juiz do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva. Aquele magistrado observa que os casos de falsas acusações de abuso são “mais frequentes do que se possa imaginar”.

Justamente para impedir que nos processos litigiosos de divórcio ou regulação do poder paternal, os juízes decidam influenciados por essa manipulação perversa – que chega a atingir o extremo de falsas acusações de abuso sexual -, Maria Saldanha defende uma mudança de fundo na orientação dos tribunais.

“É necessário que nestes casos litigiosos os tribunais não atribuam logo a tutela às mães – como acontece – nem sequer provisoriamente. Porque já sabemos que o provisório se eterniza, acaba por tornar-se definitivo, pois é muito difícil voltar para trás”, disse a autora de um livro sobre a síndrome da alienação parental.

Em contrapartida à atribuição provisória da tutela, a jurista vai bater–se para que seja consagrada a figura das “casas de fim-de-semana”. Estas casas, explica, funcionariam fora do tribunal, mas reportando a ele como um espaço de intermediação, em que nas “trocas” de fim-de-semana, as crianças são ali levadas às sextas-feiras e ao domingo para serem recolhidas pelos pais ou mães. “Nesse processo de transferência entre um e outro progenitor actuariam media- dores familiares, que teriam a oportunidade de estudar os casos, avaliar a existência de sinais perturbadores e elaborar pareceres que possam ajudar os juízes a produzir uma sentença bem fundamentada”, advoga Maria Saldanha Pinto Ribeiro.

Também o procurador Rui do Carmo concede que “está a crescer o número de casos em que a tutela das crianças é confiada aos pais”. Nestas situações, os juízes consideram que as crianças estão melhor com os pais ou trata-se de casos em que as mães não manifestam interesse em ficar com a tutela dos filhos”, diz.

Em todo o caso, e apesar de serem agora mais os pais com a tutela dos filhos, Rui do Carmo é peremptório: ” na esmagadora maioria dos casos, as crianças ainda são confiadas às mães”.

Com a entrada em vigor da nova lei do divórcio – que ainda está à espera de promulgação – dá-se um forte incentivo ao exercício conjunto do poder paternal. Essa passa a ser a norma das situações de regulação, que altera o próprio conceito ao substituir o termo poder paternal por responsabilidade parental, que remete para um quadro de direitos e deveres.

(Fonte: Artigo de Carla Aguiar, Diário de Notícias, 19/10/2008).

Crimes contra mulheres cada vez mais violentos

Violência doméstica. As associações de defesa dos direitos das mulheres alertam para a crescente brutalidade dos crimes cometidos. A UMAR aponta ainda 32 homicídios registados este ano, até ao presente mês, e a existência de 35 tentativas falhadas. E acusa: “O sistema judicial está a ser cúmplice”

Este ano houve 32 homicídios e 35 tentativas falhadas

Os crimes contra as mulheres não só aumentaram este ano como estão mais violentos. “As agressões são sempre preocupantes, mas notamos nos últimos tempos uma mudança na forma dos crimes: são mais violentos, mais brutais”, disse a presidente da União da Mulher -Alternativa e Resposta (UMAR) ao DN, no dia em que milhares de mulheres de todo o mundo marcharam em Vigo, Espanha, contra a violência de género.

Elizabete Brasil refere-se, por exemplo, ao crescente número de mulheres que são mortas à machadada pelos seus maridos ou ex-companheiros. “Isto é assustador”, observa aquela dirigente, lembrando que este ano, até ao presente mês, foram registadas 32 mulheres vítimas mortais de crimes cometidos no âmbito da violência doméstica, de acordo com os dados apurados pela organização. O marido ou companheiro é o principal agressor. Aqueles crimes representam mais onze casos do que os verificados ao longo de todo o ano de 2007.

Igualmente preocupante é a expressão das tentativas falhadas de homicídio, que no ano passado aumentaram face a 2006, totalizando 57 casos. E este ano, até Agosto, foram 35 as tentativas de homicídio perpetradas contra mulheres, segundo dados avançados pela UMAR. Aqueles números levam Elizabete Brasil a observar que “se essas mulheres não chegaram a morrer foi porque tiveram sorte, mas nada garante que a próxima vez não seja fatal”. É um facto bem conhecido de quem acompanha estes casos que muitos dos casos de homicídio eles são o culminar de anos de maus tratos físicos e psicológicos. Por isso mesmo, a dirigente da UMAR manifesta-se desapontada com a prática do sistema judicial português, que, acusa, “continua a ser cúmplice” destes crimes.

Apesar da violência doméstica ter passado a ser tipificada como um crime público desde 2000, não carecendo de apresentação de queixa para que seja desencadeado o processo crime, “são as mulheres que têm de se pôr em fuga, são elas que têm de ir para as casa de abrigo, deixar a sua casa, a sua rede familiar e social”, lembra aquela defensora dos direitos das mulheres.

“O sistema continua a ter dificuldades em deter estes indivíduos, os vizinhos continuam a não chamar a polícia quando assistam a maus tratos, porque ainda há quem pense que entre marido e mulher não se mete a colher, é toda a sociedade que tem de perceber que a agressão é uma violação dos direitos humanos e não se pode ser complacente com essa realidade”, sublinha. Para aquela activista “já não se pode falar em Portugal de um problema de falta de legislação adequada, ela existe, mas infelizmente a prática das instituições nem sempre é a mais adequada”.

A UMAR tem duas casas-abrigo para mulheres vítimas de maus tratos, com capacidade para 60 utentes e, como lembra, Almerinda Brito, outra dirigente da associação, “a verdade é que estão sempre lotadas: quando uma mulher sai, entra logo outra, um sinal de que o fenómeno não pára”, disse, a partir de Vigo, onde decorreu uma marcha de dez mil mulheres, organizada por associações de mulheres de todo o mundo.

O baixo nível de escolaridade e o consequente mau rendimento salarial das mulheres acompanham frequentemente estes casos.

(Fonte: Artigo de Carla Aguiar, Diário de Notícias, 20/10/2008)

Assédio Sexual: Casos no trabalho estão a aumentar, estima-se que 40% das mulheres são vítimas

Estima-se que quatro em cada dez trabalhadoras são assediadas no emprego, mas por medo e vergonha a maioria não o denuncia. No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime, que o inspector-geral do Trabalho diz estar a aumentar em Portugal.

 

“Todos os dias, de norte a sul do país, há mulheres vítimas de assédio sexual no local do trabalho”, alerta Fausto Leite, advogado especialista em Direito de Trabalho, assegurando que os casos que chegam a julgamento “são apenas a ponta do icebergue”.

 

Fátima (nome fictício), de 36 anos, foi uma das vítimas com coragem para denunciar a situação e enfrentar o chefe em tribunal.

 

Na empresa de call-center, onde trabalhava há três anos, os avanços do novo superior hierárquico começaram subtilmente: elogiava-a com frequência e atribuiu-lhe mais responsabilidades. Pouco tempo depois começou a acompanhá-la nos serviços externos, criava pretextos para estar sempre a seu lado e à saída do emprego pedia-lhe boleia. Na noite em que a convidou “para subir a sua casa e beber uns martinis” Fátima assustou-se.

 

“Quando comecei a recusar sistematicamente os convites, foi o descalabro total. Passou a controlar-me, mudou os meus horários para que eu almoçasse sempre sozinha, nas reuniões não me deixava falar, chegava a ser agressivo e a humilhar-me em frente aos colegas”, conta a mulher de olhos verdes, que recorda os “angustiantes” momentos em que o chefe “ficava parado ao fundo da sala, com as mãos nos bolsos, a olhar fixamente” para ela.

 

 A situação arrastou-se durante meses até que decidiu pedir apoio jurídico ao sindicato, porque “não podia ficar calada”. Por ela, e por todas as outras mulheres. Na altura, o advogado avisou-a de que, muito provavelmente, as represálias iriam aumentar e, por isso, quando a empresa lhe moveu um processo disciplinar conducente ao despedimento não ficou surpreendida. Fátima avançou para tribunal com uma queixa por assédio.

 

Só no ano passado, a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) acompanhou mais de 300 processos disciplinares por assédio sexual. Um número que para o especialista Fausto Leite está muito longe da realidade: “calcula-se que em cada dez trabalhadoras há quatro assediadas”. Mas, ao contrário de Fátima, a grande maioria das vítimas esconde o drama.

 

“Temos muito, muito poucas denúncias. Era importante que nos fizessem chegar [as queixas], que tivessem essa coragem, porque são situações que nos preocupam e que acontecem com cada vez mais frequência”, alerta o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho.

 

Nas pequenas e médias empresas, que representam cerca de 90 por cento do tecido económico português, “o assédio sexual sempre existiu”, reconhece o presidente da ANPME´s, Augusto Morais, admitindo que muitos empresários ainda não estão sensibilizados para o problema.

 

“Temos um trabalhador que já assediou várias colegas de trabalho e já teve uma semana de suspensão. É reincidente, mas é um bom trabalhador, o que quer dizer que nós não o despedimos, porque o que interessa à empresa é o resultado. Para nós, empresários, o problema do trabalhador tentar assediar a colega é secundário”, admite Augusto Morais.

 

Das centenas de processos que em 2007 chegaram ao gabinete jurídico da ANPME´s, “apenas três resultaram em despedimento”, afirma.

 

Se a maioria das vítimas não denuncia a situação por medo e vergonha, há também quem desista de apresentar queixa perante a dificuldade de arranjar colegas com coragem para testemunhar contra os superiores hierárquicos ou contra outros trabalhadores “com influência no poder”.

 

Fátima não esquece essa experiência: “só quatro colegas se dispuseram a ir a tribunal e mais tarde todos eles sofreram represálias e acabaram por ser afastados da empresa”. Mas a jovem acabou por vencer todos os processos: o de assédio sexual e o que moveu pelo despedimento ilegal. Durante este período, que se arrastou por dois anos, mal conseguia dormir, emagreceu e precisou da ajuda de comprimidos e apoio psicológico. No final, a empresa pagou-lhe “pouco mais de cinco mil euros”.

 

“As indemnizações são miserabilistas e ridículas”, critica o advogado Fausto Leite, sublinhando que estes casos “têm consequências terríveis a nível da saúde mental dos trabalhadores”. Passados três anos, Fátima confessa que nunca mais conseguiu estabelecer relações de confiança nos diferentes locais de trabalho por onde tem passado.

 

(Fonte: Notícia assinada por Joana Bastos e Sílvia Maia, da Agência Lusa)

Vantagem salarial de homens em relação às mulheres pouco variou na última década em Portugal

A discriminação salarial entre sexos continua a ser uma realidade europeia. Portugal é o segundo país
da União Europeia onde essa realidade é mais visível

A discriminação salarial entre homens e mulheres pouco evoluiu numa década em Portugal. Em 1997, as mulheres recebiam 72,9 por cento do que era recebido pelos homens nas mesmas funções. Passados dez anos, essa desvantagem era de 74,6 por cento.

A fonte de informação não é todavia a mesma, mas a comparação é indiciadora de que não se verificou um esbatimento significativo nas discriminações salariais. Os dados de 1997 foram obtidos a partir das declarações das empresas, entregues ao Ministério do Trabalho, envolvendo mais de dois milhões de trabalhadores de todos os sectores de actividade. A totalidade dos empregados era, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), de três milhões de pessoas. Os dados de 2007 foram divulgados ontem numa nota da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, organismo comunitário tripartido, onde têm assento as entidades patronais, sindicais e a Comissão Europeia.

Estes últimos dados não são igualmente exaustivos. A nota alerta que o estudo é feito com base na contratação colectiva e que não se trata de um estudo científico, sobretudo numa área em que as comparações estatísticas são “particularmente difíceis de elaborar”. Pretende-se dar apenas indícios de tendências.

Segundo o estudo, apenas a Eslováquia se situava numa situação mais negativa do que a portuguesa (73,1 por cento). Mas a discriminação salarial entre sexos é a realidade europeia. A média dos salários femininos na Europa a Quinze e da Noruega ficou-se por 85,5 por cento do salário masculino. A melhor situação, verificada na Eslovénia, era de 93,1 por cento dos salários masculinos para as mesmas funções.

Abaixo da Eslovénia, vinha a Bélgica, a Itália, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, Luxemburgo, a Polónia, Dinamarca, a Roménia, todos acima da média da zona euro (86,3 por cento). Mesmos os países nórdicos, tidos como exemplares, ficaram abaixo da média da zona euro – Noruega (84,7 por cento), Suécia (84 por cento), Finlândia (80 por cento).

O estudo da Fundação dá ainda conta da evolução dos salários acordados colectivamente em 2006 e 2007. Depois de uma queda dos aumentos salariais negociados na Europa a Quinze com a Noruega, verificada entre 2001 e 2004, registou-se uma inflexão. Em 2005, os aumentos médios foram de 2,9 por cento e em 2007 subiram para 3,3 por cento. Os maiores aumentos nominais verificaram-se nos novos Estados-membros da União Europeia – todos acima de dez por cento, com o valor mais alto a ser registado na Letónia (32,3 por cento em 2007).

Mas a tendência verificada nos paí-

ses da zona euro não foi suficiente para compensar a perda do poder de compra dos salários. Retirando a inflação, os aumentos reais cresceram até 2003 e começaram a cair desde então. Portugal situou-se entre os paí-

ses com aumentos mais baixos, ainda que positivos em termos reais. Os novos países obtiveram, ainda assim, aumentos reais consideráveis (ao redor dos cinco por cento).

Esta evolução foi semelhante para os aumentos dos salários mínimos dos diversos países europeus. Em 2007, a média da Europa a 27 países foi de 8,1 por cento e da Europa a Quinze de 4,4 por cento, valor registado em Portugal. Esses aumentos não atenuaram, ainda, as discrepâncias entre os valores nominais nacionais do que é considerado a remuneração mínima. O valor mais alto é assumido pelo Luxemburgo (1570,28 euros mensais em 2007) contra a Bulgária (algo próximo dos 92 euros mensais). Portugal ficou por 403 euros mensais em 2007.

72,9%

As mulheres portuguesas recebiam em 1997 72,9 por cento do salário dos homens com as mesmas funções.

74,6%

Em 2007, as mulheres recebiam esta percentagem do salário dos homens.

0,2%

Foi o crescimento em 2006 e 2007 dos salários reais portugueses.

1570 euros

Valor do salário mínimo nacional no Luxemburgo.

403 euros

Valor do salário mínimo em Portugal em 2007.

(Fonte: Público)