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Assédio Sexual: Casos no trabalho estão a aumentar, estima-se que 40% das mulheres são vítimas

Estima-se que quatro em cada dez trabalhadoras são assediadas no emprego, mas por medo e vergonha a maioria não o denuncia. No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime, que o inspector-geral do Trabalho diz estar a aumentar em Portugal.

 

“Todos os dias, de norte a sul do país, há mulheres vítimas de assédio sexual no local do trabalho”, alerta Fausto Leite, advogado especialista em Direito de Trabalho, assegurando que os casos que chegam a julgamento “são apenas a ponta do icebergue”.

 

Fátima (nome fictício), de 36 anos, foi uma das vítimas com coragem para denunciar a situação e enfrentar o chefe em tribunal.

 

Na empresa de call-center, onde trabalhava há três anos, os avanços do novo superior hierárquico começaram subtilmente: elogiava-a com frequência e atribuiu-lhe mais responsabilidades. Pouco tempo depois começou a acompanhá-la nos serviços externos, criava pretextos para estar sempre a seu lado e à saída do emprego pedia-lhe boleia. Na noite em que a convidou “para subir a sua casa e beber uns martinis” Fátima assustou-se.

 

“Quando comecei a recusar sistematicamente os convites, foi o descalabro total. Passou a controlar-me, mudou os meus horários para que eu almoçasse sempre sozinha, nas reuniões não me deixava falar, chegava a ser agressivo e a humilhar-me em frente aos colegas”, conta a mulher de olhos verdes, que recorda os “angustiantes” momentos em que o chefe “ficava parado ao fundo da sala, com as mãos nos bolsos, a olhar fixamente” para ela.

 

 A situação arrastou-se durante meses até que decidiu pedir apoio jurídico ao sindicato, porque “não podia ficar calada”. Por ela, e por todas as outras mulheres. Na altura, o advogado avisou-a de que, muito provavelmente, as represálias iriam aumentar e, por isso, quando a empresa lhe moveu um processo disciplinar conducente ao despedimento não ficou surpreendida. Fátima avançou para tribunal com uma queixa por assédio.

 

Só no ano passado, a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) acompanhou mais de 300 processos disciplinares por assédio sexual. Um número que para o especialista Fausto Leite está muito longe da realidade: “calcula-se que em cada dez trabalhadoras há quatro assediadas”. Mas, ao contrário de Fátima, a grande maioria das vítimas esconde o drama.

 

“Temos muito, muito poucas denúncias. Era importante que nos fizessem chegar [as queixas], que tivessem essa coragem, porque são situações que nos preocupam e que acontecem com cada vez mais frequência”, alerta o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho.

 

Nas pequenas e médias empresas, que representam cerca de 90 por cento do tecido económico português, “o assédio sexual sempre existiu”, reconhece o presidente da ANPME´s, Augusto Morais, admitindo que muitos empresários ainda não estão sensibilizados para o problema.

 

“Temos um trabalhador que já assediou várias colegas de trabalho e já teve uma semana de suspensão. É reincidente, mas é um bom trabalhador, o que quer dizer que nós não o despedimos, porque o que interessa à empresa é o resultado. Para nós, empresários, o problema do trabalhador tentar assediar a colega é secundário”, admite Augusto Morais.

 

Das centenas de processos que em 2007 chegaram ao gabinete jurídico da ANPME´s, “apenas três resultaram em despedimento”, afirma.

 

Se a maioria das vítimas não denuncia a situação por medo e vergonha, há também quem desista de apresentar queixa perante a dificuldade de arranjar colegas com coragem para testemunhar contra os superiores hierárquicos ou contra outros trabalhadores “com influência no poder”.

 

Fátima não esquece essa experiência: “só quatro colegas se dispuseram a ir a tribunal e mais tarde todos eles sofreram represálias e acabaram por ser afastados da empresa”. Mas a jovem acabou por vencer todos os processos: o de assédio sexual e o que moveu pelo despedimento ilegal. Durante este período, que se arrastou por dois anos, mal conseguia dormir, emagreceu e precisou da ajuda de comprimidos e apoio psicológico. No final, a empresa pagou-lhe “pouco mais de cinco mil euros”.

 

“As indemnizações são miserabilistas e ridículas”, critica o advogado Fausto Leite, sublinhando que estes casos “têm consequências terríveis a nível da saúde mental dos trabalhadores”. Passados três anos, Fátima confessa que nunca mais conseguiu estabelecer relações de confiança nos diferentes locais de trabalho por onde tem passado.

 

(Fonte: Notícia assinada por Joana Bastos e Sílvia Maia, da Agência Lusa)

Mestrados em Portugal: Modelos organizativos e clivagens de género

Promove-se, no dia 31 de Março, na Universidade do Minho, um seminário integrado no projecto “Mestrados em Portugal: modelos sócio-culturais de persistência entre homens e mulheres”.

Serão abordadas três temáticas centrais: os modelos organizativos dos mestrados, as orientações profissionais e formativas dos mestrandos e as formas de cooperação com exigências familiares e pessoais.

Programa:

9:30h – Mestrados em Portugal: evolução e tendências

Equipa do Projecto

10:00h – Mestrados: considerações sobre o caso da UM

Leandro Almeida (Vice-Reitor UM)

10:30h – Principais desafios à formação no modelo de Bolonha

Alberto Amaral (CIPES)

11h – Mulheres na Ciência: o papel da Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas

Ana Campos (AMONET)

14h30 – Mestrados em Portugal: perfis profissionais e clivagens de género

Equipa do Projecto

15h00  – Política do Tempo e Igualdade de Género em C&T

Luísa Oliveira (CIES/ ISCTE)

16h30 – Educação, Trabalho e Vida Privada: desafios ou novas identidades?

Maria das Dores Guerreiro (CIES/ ISCTE)

16h – Tempo e Espaço para elas: Género nos projectos ConVidas e COMpasso

Johanna Shouten (CES/UBI)