Vantagem salarial de homens em relação às mulheres pouco variou na última década em Portugal

A discriminação salarial entre sexos continua a ser uma realidade europeia. Portugal é o segundo país
da União Europeia onde essa realidade é mais visível

A discriminação salarial entre homens e mulheres pouco evoluiu numa década em Portugal. Em 1997, as mulheres recebiam 72,9 por cento do que era recebido pelos homens nas mesmas funções. Passados dez anos, essa desvantagem era de 74,6 por cento.

A fonte de informação não é todavia a mesma, mas a comparação é indiciadora de que não se verificou um esbatimento significativo nas discriminações salariais. Os dados de 1997 foram obtidos a partir das declarações das empresas, entregues ao Ministério do Trabalho, envolvendo mais de dois milhões de trabalhadores de todos os sectores de actividade. A totalidade dos empregados era, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), de três milhões de pessoas. Os dados de 2007 foram divulgados ontem numa nota da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, organismo comunitário tripartido, onde têm assento as entidades patronais, sindicais e a Comissão Europeia.

Estes últimos dados não são igualmente exaustivos. A nota alerta que o estudo é feito com base na contratação colectiva e que não se trata de um estudo científico, sobretudo numa área em que as comparações estatísticas são “particularmente difíceis de elaborar”. Pretende-se dar apenas indícios de tendências.

Segundo o estudo, apenas a Eslováquia se situava numa situação mais negativa do que a portuguesa (73,1 por cento). Mas a discriminação salarial entre sexos é a realidade europeia. A média dos salários femininos na Europa a Quinze e da Noruega ficou-se por 85,5 por cento do salário masculino. A melhor situação, verificada na Eslovénia, era de 93,1 por cento dos salários masculinos para as mesmas funções.

Abaixo da Eslovénia, vinha a Bélgica, a Itália, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, Luxemburgo, a Polónia, Dinamarca, a Roménia, todos acima da média da zona euro (86,3 por cento). Mesmos os países nórdicos, tidos como exemplares, ficaram abaixo da média da zona euro – Noruega (84,7 por cento), Suécia (84 por cento), Finlândia (80 por cento).

O estudo da Fundação dá ainda conta da evolução dos salários acordados colectivamente em 2006 e 2007. Depois de uma queda dos aumentos salariais negociados na Europa a Quinze com a Noruega, verificada entre 2001 e 2004, registou-se uma inflexão. Em 2005, os aumentos médios foram de 2,9 por cento e em 2007 subiram para 3,3 por cento. Os maiores aumentos nominais verificaram-se nos novos Estados-membros da União Europeia – todos acima de dez por cento, com o valor mais alto a ser registado na Letónia (32,3 por cento em 2007).

Mas a tendência verificada nos paí-

ses da zona euro não foi suficiente para compensar a perda do poder de compra dos salários. Retirando a inflação, os aumentos reais cresceram até 2003 e começaram a cair desde então. Portugal situou-se entre os paí-

ses com aumentos mais baixos, ainda que positivos em termos reais. Os novos países obtiveram, ainda assim, aumentos reais consideráveis (ao redor dos cinco por cento).

Esta evolução foi semelhante para os aumentos dos salários mínimos dos diversos países europeus. Em 2007, a média da Europa a 27 países foi de 8,1 por cento e da Europa a Quinze de 4,4 por cento, valor registado em Portugal. Esses aumentos não atenuaram, ainda, as discrepâncias entre os valores nominais nacionais do que é considerado a remuneração mínima. O valor mais alto é assumido pelo Luxemburgo (1570,28 euros mensais em 2007) contra a Bulgária (algo próximo dos 92 euros mensais). Portugal ficou por 403 euros mensais em 2007.

72,9%

As mulheres portuguesas recebiam em 1997 72,9 por cento do salário dos homens com as mesmas funções.

74,6%

Em 2007, as mulheres recebiam esta percentagem do salário dos homens.

0,2%

Foi o crescimento em 2006 e 2007 dos salários reais portugueses.

1570 euros

Valor do salário mínimo nacional no Luxemburgo.

403 euros

Valor do salário mínimo em Portugal em 2007.

(Fonte: Público)

As diferenças continuam a existir

Encontrei um post muito interessante neste blog…que mostra bem como o feminismo ainda faz falta. Esta é a notícia:

Portugal é o segundo país europeu com maior diferença salarial entre homens e mulheres

Portugal é segundo país europeu com maior diferença salarial entre sexos, com os homens a ganharem 25,4 por cento mais que as mulheres, contra uma média europeia de 15,9 por cento, foi hoje divulgado.

Segundo dados do relatório anual 2007 da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) sobre aumentos salariais nos 27 países da União Europeia (UE), apenas na Eslováquia a diferença salarial entre os sexos supera a de Portugal, atingindo os 26,9 por cento.

Com uma diferença salarial de 20 por cento ou mais surgem ainda a Estónia, República Checa, Chipre, Alemanha, Holanda e Finlândia, enquanto a Eslovénia se destaca pela positiva, com uma diferença salarial de apenas 6,9 por cento.

Em média, na UE a 27 as mulheres ganhavam em 2007 menos 15,9 por cento que os homens em cargos semelhantes, contra 16,2 por cento em 2006.

A “boa notícia” é, segundo as conclusões do relatório, que desde 2001 a diferença salarial média nos países da UE a 15 tem vindo a esbater-se, passando de 20,4 por cento nesse ano para 19,2 por cento em 2002, 18,6 por cento em 2003, 17,4 por cento em 2004 e 18,1 por cento em 2005.

No entanto, o facto é que a diferença de pagamento entre homens e mulheres nos novos Estados-membros é maior do que a média da UE.

De acordo com os dados da Eurofound, nos 10 novos Estados-membros e nos recém-chegados Roménia e Bulgária (que, juntos, formam os países NMS12), a diferença salarial média entre os sexos é de 17,8 por cento, 3,4 pontos percentuais mais alta do que a média da UE a 15.

No relatório da Eurofound são também analisados os aumentos salariais colectivos nos países da UE a 27 e na Noruega, e nos sectores de produtos químicos, comércio varejista e serviço civil.

O trabalho analisa ainda as taxas salariais, os aumentos salariais mínimos e os aumentos nos ordenados médios.

Segundo os dados divulgados, no período 2003-2007, e tendo em conta os aumentos médios anuais dos salários nominais na UE a 27 e Noruega, os vários países podem ser devidos em quatro grupos consoante os aumentos tenham sido “muito altos” (mais de 10 por cento), “altos” (entre os 5 e os 10 por cento), “médios” (entre os 3 e os 5 por cento) e “baixos” (3 por cento ou menos).

Portugal surge aqui integrado no último grupo, com os salários nominais a aumentarem abaixo dos três por cento, ao lado de Chipre, Malta, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália e Holanda.

Já em termos da evolução dos salários reais entre 2003 e 2007, Portugal surge incluído no grupo dos países com baixos aumentos (abaixo de 1 por cento), a par da Áustria, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo e Espanha.

No Chipre, Alemanha e Eslovénia a evolução dos salários reais foi nula ou negativa.

No que respeita à evolução do salário mínimo nos vários países da UE, em 2007 Portugal destaca-se ao integrar o grupo de países onde se registou um aumento acima da média, a par com a Irlanda e Espanha.

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho é um organismo da UE cujo objectivo é desenvolver políticas apoiadas em dados e conclusões retiradas de pesquisas comparativas.

Sedeada em Dublin, na Irlanda, a Eurofound foi criada em Maio de 1975 e, através do seu Observatório Europeu das Relações Industriais (EIRO) efectua análises regulares sobre as relações industriais em todos os 27 Estados-Membro da UE, mais a Noruega.
 

(Fonte: Público)