Juízes mais alerta contra mães manipuladoras

Poder paternal. Há mais juízes a entregar a tutela aos pais. Um sinal de que o paradigma está a mudar, até porque os tribunais estão mais atentos à manipulação dos filhos. Não foi o caso de Jaime Santos, que se barricou no tribunal da Covilhã

Cada vez há mais pais com a tutela dos filhos

Os juízes começam a estar mais sensibilizados para os casos de manipulação dos filhos contra os pais, maioritariamente protagonizados pelas mães, e atribuem, cada vez mais, a tutela das crianças aos pais. “O paradigma está mudar”, garante a presidente do Instituto Português de Mediação Familiar, Maria Saldanha Pinto Ribeiro, que se tem esforçado por sensibilizar os juízes para os “inúmeros casos” de alienação parental, em processos de regulação do poder paternal, com o propósito de os afastar das suas vidas.

Em declarações ao DN, aquela jurista considerou a chamada síndrome da alienação parental um problema grave, para o qual os tribunais estão finalmente a acordar, mas lembrou que “ainda há um longo caminho a percorrer”. Para esse flagelo têm também chamado a atenção, o psiquiatra Joaquim dos Vultos, que alerta para os graves danos causados nas crianças, e o juiz do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva. Aquele magistrado observa que os casos de falsas acusações de abuso são “mais frequentes do que se possa imaginar”.

Justamente para impedir que nos processos litigiosos de divórcio ou regulação do poder paternal, os juízes decidam influenciados por essa manipulação perversa – que chega a atingir o extremo de falsas acusações de abuso sexual -, Maria Saldanha defende uma mudança de fundo na orientação dos tribunais.

“É necessário que nestes casos litigiosos os tribunais não atribuam logo a tutela às mães – como acontece – nem sequer provisoriamente. Porque já sabemos que o provisório se eterniza, acaba por tornar-se definitivo, pois é muito difícil voltar para trás”, disse a autora de um livro sobre a síndrome da alienação parental.

Em contrapartida à atribuição provisória da tutela, a jurista vai bater–se para que seja consagrada a figura das “casas de fim-de-semana”. Estas casas, explica, funcionariam fora do tribunal, mas reportando a ele como um espaço de intermediação, em que nas “trocas” de fim-de-semana, as crianças são ali levadas às sextas-feiras e ao domingo para serem recolhidas pelos pais ou mães. “Nesse processo de transferência entre um e outro progenitor actuariam media- dores familiares, que teriam a oportunidade de estudar os casos, avaliar a existência de sinais perturbadores e elaborar pareceres que possam ajudar os juízes a produzir uma sentença bem fundamentada”, advoga Maria Saldanha Pinto Ribeiro.

Também o procurador Rui do Carmo concede que “está a crescer o número de casos em que a tutela das crianças é confiada aos pais”. Nestas situações, os juízes consideram que as crianças estão melhor com os pais ou trata-se de casos em que as mães não manifestam interesse em ficar com a tutela dos filhos”, diz.

Em todo o caso, e apesar de serem agora mais os pais com a tutela dos filhos, Rui do Carmo é peremptório: ” na esmagadora maioria dos casos, as crianças ainda são confiadas às mães”.

Com a entrada em vigor da nova lei do divórcio – que ainda está à espera de promulgação – dá-se um forte incentivo ao exercício conjunto do poder paternal. Essa passa a ser a norma das situações de regulação, que altera o próprio conceito ao substituir o termo poder paternal por responsabilidade parental, que remete para um quadro de direitos e deveres.

(Fonte: Artigo de Carla Aguiar, Diário de Notícias, 19/10/2008).

Mulheres regressem a casa…

Estudo do Conselho Nacional de Educação alerta para a insuficiência de creches e pede políticas que permitam às mães ficar mais em casa.

Esta é uma notícia do jornal Público do dia 20 de Maio. É uma boa estratégia…em vez de construirem creches…incentivam as mães a ficar em casa. Os pais, esses, têm que ir para o trabalho para sustentarem a casa…As mulheres têm que dedicar todo o tempo aos pequenotes porque nasceram para serem mães. Enfim….este estudo mostra apenas uma perpetuação dos estereótipos…da tradicional divisão entre a vida privada (que fica ao encargo delas) e a vida pública (que é dominada por eles).

E o jornal transmitiu a notícia acriticamente…

Melhor ainda será ler o estudo e não esquecer a página 117: “Por isso se reconhece cada vez mais, numa lógica de responsabilização social politicamente determinada, a necessidade das creches que deverão actuar sempre em estreita articulação com as famílias. Mas reconhece-se também que há outras modalidades de apoio que passam por um maior envolvimento das comunidades locais e por políticas que possibilitem à mãe uma maior permanência em casa”.