Violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo é crime

A APAV apresenta, com o apoio da Associação ILGA Portugal, uma campanha de sensibilização contra a violência entre casais homossexuais nas suas relações de intimidade: Violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo é crime.
Desenvolvida criativamente pela agência Gemma, e com os apoios de AIC – Arquivo Internacional de Cor, IDG – Imagem Digital Gráfica e VMI – Comunicação pela Imagem, esta campanha, direccionada não apenas para os públicos LGBT (lésbicas, gay, bissexuais e transsexuais) mas para toda a comunidade, pretende transmitir a mensagem de que a violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo também é crime, alertando e informando acerca dos mecanismos legais e sociais de apoio.
Além dos anúncios de imprensa, cartazes, folhetos e banners (materiais disponíveis para consulta e download no site www.apav.pt) foi também desenvolvido um micro-site, com informação específica sobre a vitimação nas relações homossexuais, com o objectivo de informar e desmontar alguns dos mitos existentes sobre esta problemática: www.apav.pt/lgbt.

(retirado de http://umarfeminismos.org/)

Contra a violência no namoro

“Eu não sou cúmplice”

2008 tem sido um ano negro da violência doméstica em Portugal. Homicídios e tentativas de homicídio ultrapassam os números dos últimos 5 anos. Apesar de toda a consciencialização social, os dados apontam para um agravamento do problema. Urge, pois, enfrentá-lo com respostas mais eficazes.
Neste sentido, a UMAR lança uma campanha dirigida aos homens para que estes se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem publicamente dos seus actos.
A campanha “Eu Não Sou Cúmplice” tem o objectivo de mobilizar as energias masculinas para esta batalha dos direitos humanos que está longe de estar ganha.
Se repudia toda e qualquer violência contra as mulheres, comprometendo-se na consciencialização e intervenção social da sociedade para a igualdade de género e promoção de uma cultura de não violência;
Se apela a todos os homens que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres, faça-se ouvir:
Assine a petição.
 

Assine! Divulgue!
 
www.eunaosoucumplice.wordpress.com

Homens contra a violência

Brasil: “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”

 

 

O Governo brasileiro lançou hoje a campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”, convertendo-se no primeiro país que subscreve uma iniciativa da ONU

neste sentido, informaram fontes oficiais.A campanha, que será feita através da Internet, pretende que pelo menos 90.000 homens assinem um manifesto que condena a violência de género, segundo a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi um dos primeiros a assinar o documento, assim como os presidentes do Supremo Tribunal Geral (STF), Gilmar Mendes, e do Congreso Nacional, Garibaldi Alves, acrescentou a fonte.

A campanha mundial “Unidos para acabar com a  violência contra as mulheres”, promovida pela ONU desde Fevereiro e que se estenderá até 2015, vem somar-se à lista dos Objectivos do Milénio.No Brasil, cada 15 segundos uma mulher é vítima da violência de

género, segundo dados da Fundação Perseu Abramo divulgados por organismos oficiais.No mundo, uma de cada três mulheres foi espancada, violada, escravizada ou sofreu algum tipo de violência nalgum momento da sua

vida, segundo dados da Amnistia Internacional.A representante regional do Fundo para o Desenvolvimento das Nações Unidas, (UNIFEM), Ana Falú, afirmou que esta violência “é um tema público e não privado”, e que se deve lutar “para alterar a cultura

masculina”.

 

(Fonte: Lusa, 31 de Outubro de 2008)

Crimes contra mulheres cada vez mais violentos

Violência doméstica. As associações de defesa dos direitos das mulheres alertam para a crescente brutalidade dos crimes cometidos. A UMAR aponta ainda 32 homicídios registados este ano, até ao presente mês, e a existência de 35 tentativas falhadas. E acusa: “O sistema judicial está a ser cúmplice”

Este ano houve 32 homicídios e 35 tentativas falhadas

Os crimes contra as mulheres não só aumentaram este ano como estão mais violentos. “As agressões são sempre preocupantes, mas notamos nos últimos tempos uma mudança na forma dos crimes: são mais violentos, mais brutais”, disse a presidente da União da Mulher -Alternativa e Resposta (UMAR) ao DN, no dia em que milhares de mulheres de todo o mundo marcharam em Vigo, Espanha, contra a violência de género.

Elizabete Brasil refere-se, por exemplo, ao crescente número de mulheres que são mortas à machadada pelos seus maridos ou ex-companheiros. “Isto é assustador”, observa aquela dirigente, lembrando que este ano, até ao presente mês, foram registadas 32 mulheres vítimas mortais de crimes cometidos no âmbito da violência doméstica, de acordo com os dados apurados pela organização. O marido ou companheiro é o principal agressor. Aqueles crimes representam mais onze casos do que os verificados ao longo de todo o ano de 2007.

Igualmente preocupante é a expressão das tentativas falhadas de homicídio, que no ano passado aumentaram face a 2006, totalizando 57 casos. E este ano, até Agosto, foram 35 as tentativas de homicídio perpetradas contra mulheres, segundo dados avançados pela UMAR. Aqueles números levam Elizabete Brasil a observar que “se essas mulheres não chegaram a morrer foi porque tiveram sorte, mas nada garante que a próxima vez não seja fatal”. É um facto bem conhecido de quem acompanha estes casos que muitos dos casos de homicídio eles são o culminar de anos de maus tratos físicos e psicológicos. Por isso mesmo, a dirigente da UMAR manifesta-se desapontada com a prática do sistema judicial português, que, acusa, “continua a ser cúmplice” destes crimes.

Apesar da violência doméstica ter passado a ser tipificada como um crime público desde 2000, não carecendo de apresentação de queixa para que seja desencadeado o processo crime, “são as mulheres que têm de se pôr em fuga, são elas que têm de ir para as casa de abrigo, deixar a sua casa, a sua rede familiar e social”, lembra aquela defensora dos direitos das mulheres.

“O sistema continua a ter dificuldades em deter estes indivíduos, os vizinhos continuam a não chamar a polícia quando assistam a maus tratos, porque ainda há quem pense que entre marido e mulher não se mete a colher, é toda a sociedade que tem de perceber que a agressão é uma violação dos direitos humanos e não se pode ser complacente com essa realidade”, sublinha. Para aquela activista “já não se pode falar em Portugal de um problema de falta de legislação adequada, ela existe, mas infelizmente a prática das instituições nem sempre é a mais adequada”.

A UMAR tem duas casas-abrigo para mulheres vítimas de maus tratos, com capacidade para 60 utentes e, como lembra, Almerinda Brito, outra dirigente da associação, “a verdade é que estão sempre lotadas: quando uma mulher sai, entra logo outra, um sinal de que o fenómeno não pára”, disse, a partir de Vigo, onde decorreu uma marcha de dez mil mulheres, organizada por associações de mulheres de todo o mundo.

O baixo nível de escolaridade e o consequente mau rendimento salarial das mulheres acompanham frequentemente estes casos.

(Fonte: Artigo de Carla Aguiar, Diário de Notícias, 20/10/2008)

Um óptimo exemplo

Nova campanha do Ministério da Igualdade de Espanha contra a violência de género.

Um em cada quatro jovens é vítima de violência no namoro

Comportamento. Uma série de estudos de uma equipa de psicólogas da Universidade do Minho mostra que a violência nas relações amorosas nos jovens entre os 15 e os 25 anos atinge níveis preocupantes e idênticos aos verificados entre os adultos. Um dos aspectos mais alarmantes é que essa violência é cada vez mais precoce e por vezes aceite como ‘natural’ pelos próprios, incluindo o sexo forçado

Problema atinge o mesmo nível que entre os adultos

Existe “tanta violência” no namoro entre jovens dos 15 aos 25 anos como no casamento: 25% já foram vítimas de violência na relação. Mas o “fenómeno é ainda mais preocupante” nas novas gerações, que começam a agredir-se cada vez mais cedo, no ensino secundário e profissional. Pior, chegam a tolerar a violência sexual, pois, para eles, “relações sexuais forçadas não são o mesmo que violação, nem sequer são crime”. O alerta é de Carla Machado, coordenadora de um projecto nacional sobre este fenómeno.

Para esta investigadora da Universidade do Minho (UM), em Braga, a violência “não é coisa de adultos que desaparece com a mudança de geração”. A resposta encontrou-a no seu estudo sobre “violência física e psicológica em namoro heterossexual” – o mais avançado de sete de uma ampla investigação que está a coordenar com as psicólogas Marlene Matos e Carla Martins sobre “violência nas relações de intimidade” em jovens dos 15 aos 25 anos.

Em co-autoria com a psicóloga Sónia Caridade, a psicoterapeuta identificou níveis de violência física e psicológica no namoro muito próximos dos encontrados num outro estudo desenvolvido em 2003, no Norte do País, junto de 2900 adultos, mas em contexto conjugal.

A percentagem de vítimas chega a ser a mesma: dos agora 4730 jovens dos ensinos secundário, profissional e universitário, e que abandonaram a escolaridade inquiridos em todo o País, 25 % foram vítimas, pelo menos uma vez, de um comportamento abusivo da parte do companheiro ou companheira.

Dessas vítimas, 20% sofreram violência emocional (insultos, ameaças, jogo psicológico e coerção) e 14% agressão física. Dos 4730 jovens, 30% admitiram ter agredido o parceiro, sendo 23% agressão física, 18% emocional e 3% física severa. Nesta amostra, 58% são raparigas e 42% são rapazes.

Mas, o mais “alarmante” para esta psicoterapeuta da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da UM, na área da intervenção individual e em grupo com vítimas de crimes, é haver uma maior prevalência de maus tratos físicos severos na população mais jovem – ainda no secundário. Os rapazes são os que agridem com maior gravidade (sovas, murros e pontapés). Já na pequena violência, não há diferença de género e vale tudo, desde insultos, bofetadas, empurrões, puxões de cabelos e até ameaças.

“Em geral, vítimas e agressores não percebem que a violência não é aceitável.” Muitos deles “toleram” e chegam a “desculpabilizar” a violência, sobretudo quando ela é menor.

“Só fez aquilo porque estava descontrolado, perdeu a cabeça” ou “o descontrolo é porque tem medo de a perder. Não é violência”. São frases que Carla Machado e Sónia Caridade recolheram junto dos 49 jovens dos grupos de reflexão deste projecto, que foram constituídos depois da aplicação do questionário aos primeiros 4730.

Alguns afirmaram que “violência sexual no namoro não existe. Agora, relações sexuais forçadas, já são outra coisa”. Ou até: “Se eles namoram, não acho que seja violência sexual.” Alguns não vêem mal nos apalpões, toques contra a vontade da vítima e a pressão para ter relações sexuais, que estão longe de serem violação, algo que já consideram errado. O ciúme é tido como prova de amor. De resto, os níveis de violência física e psicológica no namoro são muito parecidos com os identificados nos outros países.|

 

(Fonte: Susana Pinheiro no Diário de notícias de 7 de julho)

Inquérito Nacional sobre Violência de Género

Amanhã, dia 18 de Junho, pelas 15:30 horas, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide) será realizada a apresentação pública do Inquérito Nacional sobre Violência de Género, coordenado pelo Prof. Doutor Manuel Lisboa, da UNL/FCSH. 

Violência Doméstica deve deixar de ser crime público

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defendeu ontem no Parlamento que a violência doméstica não deveria ser crime público. Este modelo inviabiliza a desistência do processo ainda que a vítima assim o pretenda, argumentou o bastonário, pedindo que se deixe às vítimas o poder de acusar ou não.

Numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, António Marinho Pinto invocou a sua experiência como advogado para afirmar que já teve um caso em que um casal se reconciliou durante o processo. Pelo que “teve de se fazer umas vigarices” para evitar que o arguido fosse condenado, acrescentou. O advogado apontou ainda um “feminismo entranhado” nas leis.

A ideia de Marinho Pinto teve a oposição generalizada dos partidos – “discordo” foi a resposta unânime. Mas o bastonário ainda voltaria ao tema. “Considero que há um certo fundamentalismo na violência doméstica como crime público”, reiterou, voltando a defender a existência de um mecanismo que “permita à vítima desistir, perante um juiz”. O representante dos advogados ainda acrescentou que a “violência doméstica é uma chaga nacional”, mas referiu também que aquela que é exercida sobre as mulheres “não é hoje a pior violência doméstica” – essa é praticada em relação às crianças e aos idosos.

Numa audição destinada a debater a lei do divórcio e o novo mapa judiciário, Marinho Pinto considerou que esta última proposta já tem “mais aspectos positivos que negativos”. Mas não deixou de criticar o que diz ser um “modelo de gestão autocrático”, baseado na figura do juiz-presidente. Que representa um “perigo para a independência dos juízes”.

As críticas mais duras do bastonário foram, no entanto, para o Conselho Superior da Magistratura. “Tem demasiado poder. Escolhe os inspectores que fiscalizam o trabalho dos juízes e, em caso de recurso, a decisão será apreciada pelo Supremo Tribunal de Justiça, cujos juízes são escolhidos pelo próprio Conselho. Isto causa perversões graves”, defendeu, sustentando que este cenário é “perigoso para a democracia.” (Diário de Notícias, Suzete Francisco e Carlos Jorge Monteiro)

Como reacção a estas declarações deixo aqui a posição da UMAR:

A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta manifesta o seu repúdio pelas declarações proferidas ontem, terça-feira, 13 de Maio, pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que alegou que a violência doméstica não deveria ser crime público porque o actual modelo inviabiliza a desistência do processo, caso a vítima o queira fazer.

Estas declarações primam pelo absurdo e constituem um retrocesso na luta pelos direitos humanos e na evolução das mentalidades. Se hoje em dia os casos de denúncia de violência contra as mulheres são uma realidade inquestionável isto deve-se ao facto de as mulheres sentirem hoje a confiança e o apoio da legislação em vigor assim como de uma maior consciência social de que a violência contra as mulheres é um atentado contra os direitos humanos.

O senhor bastonário proferiu ainda declarações erróneas, pois em matéria de violência doméstica o Código de Processo Penal prevê já mecanismos de suspensão de processo por parte da vítima sem “se ter de fazer umas vigarices”. Porém, se for deixada à vítima a decisão de desistir da queixa, ideia que Marinho Pinto defendeu, é certo e sabido que a vitima sofrerá ainda mais pressões, ameaças e chantagens por parte do agressor, de familiares e da sociedade em geral. Para além de que foi pelo facto de se ter alterado o crime de semi–público para público que possibilitou a denúncia de algumas situações de mulheres sequestradas nas suas próprias casas e se comprometeu toda a sociedade na resolução de um problema que é de todas e todos. De um só golpe, Marinho Pinto pretende destruir e anular tudo o que já foi feito em matéria legislativa, menosprezando o esforço que as associações que trabalham no terreno têm vindo a desenvolver e reconduzindo novamente a violência contra as mulheres ao silêncio do lar e à velha máxima: “entre marido e mulher ninguém mete a colher”. Parece que o bastonário pretende varrer a “chaga nacional” para debaixo do tapete da ignorância…

Diz Marinho Pinto que a pior violência doméstica não é a violência exercida sobre as mulheres, mas sim a praticada em relação às crianças e aos idosos! A UMAR revolta-se contra esta hierarquização da violência, pois considera que todas as violências são atentados contra os direitos humanos, todas devem ser crime público e alvo de denúncia, sem primazia de uma(s) em detrimento da(s) outra(s)!

Ridícula é igualmente a afirmação de que existe um “feminismo entranhado” nas leis quando verificamos que quem faz as leis são na maioria homens, quem exerce o poder governamental e parlamentar são na maioria homens, sendo que o masculino enquanto referente universal é predominante nas diversas formas de expressão, incluindo as leis.

A UMAR congratular-se-ia se houvesse efectivamente um feminismo entranhado nas leis, na sua aplicação e na sociedade em geral, pois se assim fosse talvez não assistíssemos às múltiplas formas de discriminação e violência ainda exercidas sobre as mulheres. O senhor bastonário deveria saber que em 2008, e segundo os dados apresentados pelo Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR, já morreram 17 mulheres vítimas de violência doméstica e 11 tentativas de homicídio!

 

A triste realidade…

Violência doméstica matou 17 mulheres em três meses

UMAR incentiva uso de braçadeira negra ‘contra’ os casos de violência

No primeiro trimestre deste ano, morreram 17 mulheres em Portugal vítimas de violência doméstica ou conjugal. O número foi divulgado ontem, no Porto, pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), durante a cerimónia de apresentação da campanha “Nem mais uma mulher assassinada”.

Segundo os dados da UMAR – relativos não só a casos de violência doméstica mas também a crimes de índole passional -, além das 17 mortes, deram-se ainda mais onze “tentativas de homicídio” ao longo dos três primeiros meses de 2008. Em declarações ao DN, Maria José Magalhães, da direcção da UMAR, lamentou os números negros da violência, explicando que, em relação aos anos anteriores, se deu um aumento dos casos de que a UMAR teve conhecimento. A dirigente revelou ainda que a situação é mais grave nas zonas norte e centro do País e incide particularmente sobre as faixas etárias dos 55/65 e, depois, dos 20/30 anos.

Foi com os objectivos de “mudar mentalidades” e “lançar o alerta” sobre a situação que a UMAR apresentou ontem a campanha “Nem mais uma”. A iniciativa, promovida pela Marcha Mundial das Mulheres, convida os portugueses a comprarem, no site da UMAR (www.umarfeminismos.org), uma braçadeira negra, que deve ser usada sempre que se tomar conhecimento de um caso de violência sobre uma mulher. “É um sinal de luto e revolta”, esclarece a dirigente.

A conferência de imprensa serviu para apresentar o ciclo de cinema “UMAR-te assim perdidamente”, que também é da responsabilidade da associação de defesa dos direitos das mulheres e decorre de 12 a 18 de Maio, no Porto. A iniciativa inclui filmes como Frida Kahlo (de Julie Taymor) e Transe (de Teresa Villaverde) e, de acordo com Maria José Magalhães, pretende “reflectir sobre a importância de a mulher se assumir como cidadã de corpo inteiro”. Após o visionamento das ‘fitas’, segue-se sempre um debate.

(Rui Marques Simões, DN)