Congresso Feminista contra a violência de género

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) vai promover um Congresso Feminista, nos dias 26, 27 e 28 de Junho, na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Belas-Artes de Lisboa, foi hoje anunciado.

O Congresso Feminista, que assenta numa vasta Comissão Promotora de mais de 400 nomes, de homens e mulheres, abordará temáticas como a prostituição, o tráfico de mulheres, a violência de género e as relações de intimidade, a pobreza e exclusão social feminina.

“Não só as mulheres, mas também o sistema judicial deve dizer basta”, declarou Elisabete Brasil, presidente da UMAR, em conferência de imprensa, em Lisboa.

“O sistema judicial deve ser mais franco na defesa das vítimas do que ‘empoderador’ dos agressores”, reforçou.

Tendo como principais áreas de intervenção a violência contra as mulheres, a educação e intervenção comunitárias e a ligação a redes feministas internacionais como a Marcha Mundial de Mulheres, a UMAR pretende contribuir para “o aprofundamento e reflexão sobre as agências feministas dos tempos actuais, numa visão plural dos feminismos”.

No âmbito do programa do Congresso Feminista, está previsto um ciclo de cinema e vídeo entre os dias 13 e 16 de Junho, no Cinema São Jorge, assim como concertos de música, teatro e exposições de fotografia e gravura.

A UMAR é uma associação feminista não governamental fundada em 1976, que conta com “mais de mil associados”, nascida da participação activa das mulheres e da necessidade sentida, por muitas delas, de criarem uma associação que lutasse pelos seus direitos.

(Lusa, 27/05/2008)

Casa de Abrigo para mulheres traficadas

Portugal vai ter a sua primeira Casa de Acolhimento e Protecção para mulheres e crianças vítimas de tráfico para exploração sexual ou outros fins. A localização exacta é sigilosa, mas o futuro albergue ficará situado no Norte, garantiu ao JN, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

Trata-se da primeira casa a ser criada com o objectivo específico de acolher cidadãs portuguesas e estrangeiras que se encontram contra a sua vontade a atrabalhar em bares de alterne e inseridas em redes de prostituição a operar em território nacional.

O protocolo entre o Governo e a Associação de Planeamento da Família (APF) será assinado na próxima semana, a 2 de Junho – dia em que passa a vigorar no território nacional, a Convenção europeia contra o tráfico de seres humanos. Na totalidade, existem em Portugal 28 casas de abrigo e oito comunidades de inserção, segundo confirmou o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz. O Executivo tencionava abrir novas casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, mas não avançou nesse sentido, já que desde 2006 que não foi aberta mais nenhuma.

Alegam fontes governamentais que o relatório de avaliação às condições das casas – efectuado há um ano e sem divulgação pública, sob pretexto de se tratar de um documento para orientação interna – não recomendou a abertura de mais acolhimentos temporários para vítimas de maus tratos.

“O relatório recomenda que sejam criadas mais estruturas de atendimento, onde as vítimas se possam dirigir para denunciar os maus tratos. Centros ou núcleos criados em parceria com a PSP e a GNR em cada distrito, e que são essenciais por ser preciso apostar mais na sinalização”, justificou ao JN, fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).

Advogados dão apoio

A necessidade de locais onde os casos sejam sinalizados advém do facto da dimensão do problema (violência doméstica) se encontrar sub-avaliado.

Não se conhece com rigor se houve uma evolução e em que sentido porque as vítimas nem sequer denunciam. “Até agora tínhamos noção do que acontecia nas áreas metropolitanas por aí haver gabinetes da APAV, mas não nos outros locais”, acrescenta a mesma fonte do MTSS.

Em 2006, sete distritos ainda não tinham centros de atendimento. “Neste momento só não existem em Portalegre, Aveiro e Guarda”, sublinhou ao JN, Jorge Lacão, assegurando que até ao final do ano também estes três distritos estarão providos com gabinetes.

Assinado foi já um protocolo entre a Comissão para a Igualdade de Género (CIG), presidida por Elza Pais, e a Ordem dos Advogados para nestes 15 centros serem prestados serviços de aconselhamento jurídico.

Uma outra razão para não ter sido inaugurada mais nenhuma casa de abrigo é o facto de nem todas as mulheres que pedem ajuda quererem abandonar a residência.

Deixar a casa, arrancar os filhos da escola, desenraizá-los do bairro e separá-los dos amigos e cortar os laços com a família e a vizinhança, são sempre decisões de último recurso, quando não há outra alternativa. E por isso, foi feita uma pausa para avaliar onde se justificará abrir novas instalações.

Margarida Medina Martins, da Associação Mulheres Contra a Violência (AMCV), também não defende a abertura de casas de abrigo sem haver previamente um apuramento das necessidades, mas advoga que o Estado deveria aprovar “uma estratégia de protecção”, para cada região.

À semelhança do que existe para as crianças e jovens, e cuja vigilância está a cargo das comissões de protecção distritais.

(Alexandra Marques, Jornal de Notícias, 26/05/2008) 

Mulheres usam Internet para drogar e roubar

A PSP está a investigar casos de furtos, cuja origem está em relações amorosas iniciadas na Internet, através de “chats” de conversação usados como armadilhas para apanhar os mais incautos, soube o JN junto de fontes policiais.

As situações ocorreram na Margem Sul do rio Tejo, este mês, mas as autoridades admitem que mais situações possam estar a ocorrer em outros pontos do país e que haja mais vítimas, que só não apresentam queixa por vergonha.

O primeiro caso ocorreu no passado dia 3, quando um indivíduo morador na zona da Reboleira concretizou um encontro com uma mulher que tinha conhecido através de um “chat” de conversação.

Encontraram-se num café em Paio Pires, no concelho do Seixal. Após tomarem uma bebida, o indivíduo começou a sentir-se mal e foi a própria acompanhante que o levou ao Hospital Garcia de Horta, em Almada, onde a vítima deu entrada ao fim da tarde.

Já então a mulher tinha na sua posse a carteira, com documentos e dinheiro, do “namorado”, o que lhe permitiu levar-lhe o carro, um monovolume, que entretanto nunca mais apareceu. A vítima só deixou o hospital no dia seguinte e logo de seguida apresentou queixa na PSP de Almada.

As autoridades suspeitam que a mulher tenha deitado qualquer produto soporífero num alimento, uma possibilidade comum a um outro caso verificado sete dias depois no Barreiro.

A vítima marcou encontro junto ao Hospital do Barreiro, também através de um “chat” de conversação, mas o encontro acabou por ocorrer junto a um hipermercado na zona. A vítima entrou num estado de entorpecimento ainda no carro, já com a mulher dentro da viatura, através de uma droga que terá ingerido mercê do consumo de um alimento, oferecido pela “namorada”. Entretanto, foram feitos vários levantamentos de multibanco da conta do incauto.

A vítima foi transportada para o Hospital do Barreiro, de onde saiu apenas no dia seguinte, a caminho da sua casa, na Venda Nova, onde veio a apresentar queixa na PSP.

Há suspeitas de que se possa tratar da mesma mulher a realizar ambas as operações e que haja, também, a conivência de outros indivíduos.

Ambos os casos estão sob investigação policial, mas de comum sabe-se que a mulher é de nacionalidade portuguesa.

(Carlos Varela, Jornal de Notícias, 26/05/2008)