A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) participou na Feira Pedagógica da Universidade do Minho (UM), que decorreu de 14 a 18 de Abril, na Universidade do Minho, em Braga. A adesão da comunidade académica às iniciativas realizadas pela associação feminista foi muito positiva. A passagem de um grande número de pessoas pelo stand com materiais atinentes ao tema revelou o interesse pela questão da igualdade de género e pela importância de desmistificar o conceito do feminismo na actualidade. Os debates, que decorreram em paralelo, tiveram uma grande participação de participantes.
Temos a consciência que conseguimos sensibilizar a opinião pública para a importância do(s) feminismo(s) na actualidade. Procurámos proporcionar o debate e reflexão sobre várias temáticas, de forma a facilitar o diálogo e o esclarecimento da população.
O primeiro dia de debates foi dedicado à violência doméstica. Marta Gonçalves da APAV e Ana Marciano da UMAR realçaram o facto de o sistema judicial não dar a resposta que a violência doméstica exige. Ambas frisaram que ‘o tempo do tribunais não é o tempo das pessoas’, uma vez que o sistema ‘nem sempre dá a resposta’ de forma tão urgente como seria necessário.
A preocupação central destas associações passa por colocar as mulheres em segurança e continuar o processo de sensibilização da opinião pública sobre a problemática. É preciso que elas não se remetam ao silêncio, mas que sintam que há a possibilidade de ‘reviver’, de uma integração na sociedade.
O segundo dia foi dedicado à prostituição, um tema que muitas vezes ainda continua a ser visto como um tabu. O docente e investigador do departamento de Sociologia da UM, Manuel Carlos Silva, apresentou os aspectos centrais de um trabalho de investigação colectivo sobre o fenómeno prostitucional, que acabou de ser lançado em livro. Inês Fontinha da Associação ‘O Ninho’ centrou-se no trabalho de quarenta anos com mulheres prostitutas. Durante este tempo contactou com cerca de 8 mil mulheres que viveram e vivem a situação.
Os dois intervenientes chegaram aos modelos jurídico-políticos, onde apresentaram posicionamentos diferentes. Manuel Carlos Silva mostrou-se a favor do modelo regulacionista. No seu entender há que limitar os danos em termos de saúde pública e de fuga ao fisco, uma vez que não se pode erradicar a prostituição. Seria uma actividade legal como outra qualquer. Inês Fontinha disse que actualmente vigora o sistema abolocionista, onde a prostituta e o cliente não são punidos, sendo apenas quem explora a prostituição. A sua associação luta pela supressão da prostituição e no seu entender o Estado não pode conceder o direito legítimo do homem comprar a mulher. A relação entre a mulher e o cliente é meramente mercantil.
Os dois investigadores realçaram que as prostitutas são boas mães e que é isso que muitas vezes as leva para a prostituição, pois querem dar melhores condições de vida aos filhos.
Depois de uma performance subordinada ao tema ‘arte e feminismos’, realizada por algumas representantes da UM, Ana Gabriela Macedo, investigadora e docente do Centro de Estudos Humanísticos da UM, reflectiu sobre a temática das mulheres na arte. Falou da luta delas no meio artístico pela visibilidade. Esclareceu a audiência sobre a arte no feminino, centrando-se no pensamento de algumas autoras feministas. Falou das práticas de des-identificação e de empoderamento, da vontade de muitas artistas de~romper com os estereótipos. A análise foi feita recorrendo sempre a exemplos do mundo artístico (exemplo: Joana Vasconcelos ou Barbara Kruger).
A tarde de quarta-feira foi dedicada aos feminismos e média. Zara Pinto Coelho do departamento de Ciências da Comunicação da UM abordou a forma como os média representam os movimentos feministas enquanto movimentos políticos/colectivos. Frisou que muitas vezes o discurso mediático sobre estes movimentos pode ser um ‘pau de dois bicos’. Acentuou que a presença de mais mulheres na produção mediática não significa alterações e sugeriu a introdução de uma perspectiva feminista nos currículos dos cursos que formam profissionais na área dos média.
Sivana Mota Ribeiro, também docente e investigadora no Departamento de Ciências da Comunicação da UM, abordou a representação das mulheres na publicidade, onde se define a beleza como caminho para a felicidade. Dá-se uma visão muito redutora das mulheres nas revistas femininas, onde aparecem como uma superfície estética. Seguiu-se a intervenção de Manuel Pinto, que realçou a importância de se falar no plural (mulheres e não mulher, uma vez que existe uma grande diversidade). Centrou-se nas rotinas jornalísticas do framing e também da agenda (aquilo que é seleccionado e aquilo que é silenciado). Terminou a sua intervenção com a relevância da cidadania, ou seja, de uma educação para os média, de uma formação dos profissionais.
A reflexão terminou com a intervenção de Anabela Santos, da UMAR, uma ciberfeminista que mostrou os benefícios dos blogues para o movimento feminista.
Os movimentos LGBT também estiveram em debate. Ana Brandão, do departamento de Sociologia da UM, falou da igualdade de direitos, que se coloca hoje em termos de direitos da família. Mostrou que a realidade portuguesa em termos legais não está muito distante do panorama internacional.
Luisa Reis representou o GRIT, que é o único colectivo português ligado à transexualidade. Explicou a diferença entre identidade de género e orientação sexual, uma vez que a transexualidade não encerra em si uma orientação sexual. O género é uma convenção, mas também o sexo é arbitrário. Explicou o facto de a lei só incluir homens e mulheres, mas que não existem apenas dois sexos, mas uma grande diversidade porque todos somos diferentes. Explicou o processo de transição (física e social, a assunção de novos papéis). Uma pessoa só pode ser tratada como homem ou mulher se visivelmente o parecer. As dificuldades no acesso ao mercado laboral também foram abordadas, bem como as dificuldades legais, ou seja, a morosidade do processo para mudar de nome, por exemplo. Há uma discriminação formal e informal que continua a existir de forma gritante.
Frederico Lemos do GRIP mostrou que ainda existem 75 países que consideram a homossexualidade como um crime. A constituição portuguesa entra em conflito com o código civil no que se refere aos direitos de orientação sexual. Eles reivindicam direitos de adopção e de casamento em Portugal.
O último dia foi dedicado ao aborto e saúde reprodutiva. a formadora e representante da UMAR Helena Gonçalves falou da importância da educação sexual e reprodutiva nas escolas. Cândida Carlos, médica de saúde familiar, não esqueceu de referir a importância da sensibilização em todas as idades. Explicou que todas as pessoas têm direito a consultas de planeamento familiar gratuitas, bem como a contraceptivos.
As duas intervenientes realçaram que o aborto deve ser o último recurso, ou seja, a grande aposta passa pela prevenção e sensibilização, começando sempre pelos mais jovens. Além disso, concordam com a importância de uma maior articulação entre as escolas e os centros de saúde.
O núcleo da UMAR de Braga quer mostrar à comunidade que o feminismo é um movimento que está bem vivo…Há muito para fazer…as mentalidades não se conseguem mudar dia para o outro, por isso Braga vai assistir a muitas iniciativas desta associação nos próximos tempos.